Após descumprir acordo judicial, prefeitura tem contas bloqueadas para pagamento de FGTS

A Justiça Federal do Trabalho em Quixadá determinou em audiência realizada nesta quinta-feira (10) o bloqueio de 212 mil reais da prefeitura de Canindé, para pagamento de causas ganhas na justiça referente a processos de FGTS. A determinação ocorre após a justiça tomar conhecimento que desde julho de 2017, a prefeitura de Canindé descumpriu um […]

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Tribunal de Justiça do Ceará realiza Concurso para servidor neste domingo (15)

O Concurso de Servidor Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será realizado neste domingo (15/09), a partir de 8h. Os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário devem chegar ao local de aplicação da prova com 60 minutos de antecedência, conforme orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É obrigatório o uso de caneta esferográfica […]

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Município de Tauá deve indenizar casal que perdeu filho vítima de ataque de abelhas

O Município de Tauá deve pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, aos pais que perderam o filho, vítima de choque anafilático, decorrente de picadas de abelhas, cuja colmeia estava localizada em árvore na praça da cidade. Os pais também receberão pensão no valor de 1/3 do salário mínimo atualizado. O caso ocorreu […]

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Ursos Dimas e Katia sairão do zoológico de Canindé nesta quarta-feira (28)

Os ursos Dimas e Kátia estão sendo transferidos na manhã desta quarta-feira (28) do Zoológico São Francisco de Canindé para o Santuário dos Rancho dos Gnomos em São Paulo. A transferências dos animais é uma determinação judicial do juízo da 3ª vara da comarca local que acatou acordo entre Santuário e uma associação que defende […]

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Justiça determina estruturação da Procuradoria do Município de Boa Viagem

A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem julgou procedente Ação Civil Pública do Ministério Público do Ceará (MPCE) que requer a estruturação da Procuradoria do Município de Boa Viagem. A 2ª Promotoria de Justiça daquela Comarca solicitou que sejam criados os cargos de procuradores do Município e que, após a aprovação de lei municipal, […]

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Comarca de Maracanaú usa WhatsApp para ouvir vítima de violência doméstica que vive fora do Brasil

Com o objetivo de promover mais celeridade e economia à tramitação processual, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) ouviu uma vítima de violência doméstica que reside em outro país, por meio do aplicativo WhatsApp. No Ceará, o uso dessa ferramenta de comunicação para realizar audiência com parte da ação […]

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Justiça homologa acordo para transferência dos ursos do Zoológico de Canindé para Joanópolis, São Paulo

A juíza da 3ª Vara da Comarca de Canindé, Tassia Fernanda de Siqueira, homologou na última sexta-feira (19), pedido de acordo entre a associação sem fins lucrativos Deixa Viver e o Zoológico São Francisco de Canindé para transferência dos ursos Dimas e Kátia. Conforme a publicação do Diário Eletrônico da Justiça, havia ação civil pública […]

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Juiz de Canindé é promovido para 2ª Vara do Júri da Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (27/06), promoção de 10 juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. ENTRÂNCIA FINAL […]

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Caso Ursos Dimas e Kátia: Arquidiocese e Santuário não recorrerão de decisão judicial

Em reunião realizada entre a Arquidiocese de Fortaleza e o Santuário de Canindé, na última quinta (13), foi decidido que não haverá recuso contra a Liminar deferida pela juíza da 3ª Vara da Comarca de Canindé, Tassia Fernanda de Siqueira, que determina a transferência dos ursos Dimas e Kátia para o “Rancho dos Gnomos”, no […]

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Justiça autoriza uso de força policial para exames nos ursos antes da transferência

A Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais solicitou a justiça nesta sexta-feira (14) a designação de força policial para acompanhar três medicas veterinárias na realização dos exames de saúde nos ursos Kátia e Dimas.   A justiça autorizou no último dia 10 de junho a transferência dos animais, mas mediante […]

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