Straaf leva comitiva para discutir regulamentação da produção de queijos artesanais na Assembleia Legislativa

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé – Straaf Canindé levou uma comitiva de produtores de queijo para participar, na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (27), de uma Audiência Pública para debater o avanço na regulamentação da produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Ceará, assim como o incentivo aos produtores e a atenção às boas práticas e qualidade dos produtos. A comitiva de Canindé foi liderada pelo Secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias e o Assessor Estratégico do Straaf, Helton Sousa.

O evento foi realizado pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, o debate abordou o projeto de lei 87/2019 em tramitação na AL e de autoria dos deputados Leonardo Araújo (MDB), Leonardo Pinheiro (PP), Moisés Braz (PT), Antônio Granja (PDT) e Elmano Freitas (PT).

A proposição dispõe sobre a regulamentação da produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Ceará. Segundo os parlamentares autores da proposição, as sugestões para o aprimoramento do projeto de lei dadas na audiência serão acolhidas, debatidas e analisadas, para, se necessário, tornarem-se emendas.

O deputado Leonardo Pinheiro afirmou que uma das saídas para o desenvolvimento econômico do Estado é o fortalecimento das cadeias produtivas, entre elas, a tradicional cadeia produtiva do leite. “Sabemos que o pequeno e médio produtor passa por muitas dificuldades para permanecer e desenvolver sua atividade”, comentou. Segundo ele, a proposta é dar condições de fortalecimento para a cadeia produtiva e dar melhores condições aos produtores do campo.

O deputado Leonardo Araújo reiterou a importância da proposição e da mobilização de diversos parlamentares para aprofundar o debate que permite reconhecer essa que é uma das “maiores iguarias do estado”. O parlamentar comentou o objetivo de usar incentivos financeiros de forma legal para colaborar com os pequenos produtores, a qualidade dos produtos e a segurança sanitária para os consumidores.

O deputado Moisés Braz, presidente da Comissão de Agricultura, comentou que a cadeia de produção de leite e derivados, como manteiga, queijo, iogurte, já é reconhecida, mas os pequenos produtores precisam de apoio para transpor as dificuldades e restrições hoje existentes. O deputado Antônio Granja ressaltou a importância cultural e econômica do queijo artesanal para o Ceará e que o projeto de lei busca colaborar para a atividade dos produtores.

Fernando Mourão, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), apontou que o queijo de coalho é uma tradição no Nordeste e no Ceará, fazendo parte da cultura, história e gastronomia. Segundo ele, as normas e exigências legais vigentes no Brasil são muito rígidas e requerem instalações que, muitas vezes, os pequenos produtores não têm condições financeiras de atender. Para ele, é fundamental que haja avanços no controle de qualidade da matéria-prima e na saída da informalidade da produção.

José Aires, do Banco do Nordeste, afirmou que a formalização das empresas possibilita que o BNB possa trabalhar com os produtores a partir de financiamento e, por isso, a legislação em debate é importante. Segundo ele, há R$ 530 milhões para trabalhar na área rural cearense em 2019.